COORDENAÇÃO
Cristina Duarte
Graça Santos

ORGANIZAÇÃO
Secção de Pediatria do Desenvolvimento da Sociedade Portuguesa de Pediatria
Unidade de Reabilitação Pediátrica
Serviço de Medicina Física e Reabilitação
Unidade de Desenvolvimento e Neuropediatria
Serviço de Pediatria
Hospital Garcia de Orta

LOCAL
Extensão de Saúde da Sobreda da Caparica

INTRODUÇÃO
A deficiência motora na idade pediátrica tem expressão significativa e impõe à criança e à família sérias limitações. Sem acessibilidade adequada, na escola, locais de desporto, lazer e outros, a criança fica limitada na capacidade de exploração do meio e no seu desenvolvimento. Como tornar o meio envolvente acessível a todos, é o tema de debate desta reunião. Embora exista legislação sobre dimensões adequadas de portas, rampas e sanitários, para os edifícios em construção, nem sempre é aplicada. O objectivo final é, através da partilha de saberes e experiências de arquitectos, técnicos de saúde, jovens, pais, associações e entidades oficiais, dotar os profissionais de saúde, na área do desenvolvimento e áreas afins, de conhecimentos técnicos mínimos, no modo como se podem tornar acessíveis, todos os locais de trabalho, laser e desporto. Profissionais mais informados serão, seguramente, mais exigentes e a actuação junto da criança, com mobilidade reduzida, mais eficaz.

RESUMO
No passado dia 27 de Outubro de 2006 realizou-se, no auditório da Extensão de Saúde da Sobreda da Caparica, mais uma Reunião Clínica da Secção de Pediatria do Desenvolvimento da SPP, em parceria com as Unidades de Reabilitação Pediátrica e de Desenvolvimento e Neuropediatria do Hospital Garcia de Orta.A questão das acessibilidades foi analisada e discutida sob diversos pontos de vista, tendo participado na reunião, entre outros, vereadores das Câmaras de Almada e do Seixal, arquitectos, pediatras, fisiatras, terapeutas, alunos, pais e professores.
Concluiu-se que há já algum trabalho feito nesta matéria, sobretudo por parte das câmaras mais sensíveis a estes aspectos. No entanto, existem múltiplas lacunas e ainda há muito a fazer em matéria de acessibilidades.
Foi realçado o papel das associações como instrumento de pressão junto das autoridades responsáveis.
Foi ainda analisada a legislação existente: Decreto-lei 123/97 de 22 de Maio, Decreto-lei 163/06 de 8 de Agosto e o mais recente Decreto-lei 46/06 de 28 de Agosto, que pune a discriminação.

Parcerias
Hospital Garcia de Orta
Sub Região de Setúbal
Ipsen
Allergan